Burko orienta sobre regularização ambiental em propriedades rurais
Com o prazo final do Cadastro Ambiental Rural (CAR) chegando (31 de dezembro de 2018) muitos produtores rurais ainda têm dúvidas sobre a regularização ambiental de suas propriedades. Realizada a inscrição no CAR, os proprietários e/ou possuidores de imóveis rurais com passivo ambiental relativo à supressão irregular de remanescentes de vegetação nativa, ocorrida até 22 […]
A burocracia MATA o Código Florestal
A lei 12.651/2012 foi publicada a 10 anos. Com várias dúvidas jurídicas levantadas, o STF deu sua palavra final em acórdão proferido em 2019. Não existem mais grandes dúvidas a serem sanadas. Os mecanismos principais estão devidamente consolidados. Em razão da demora, os prazos necessitaram de alteração, e nas propostas que os alteram, alguns outros elementos […]
O Código florestal é operacional?
Em 1.965 publicou-se um Código Florestal que parecia bastante moderno e ousado na definição de nossa política ambiental. Desconheceu a realidade social, econômica e especialmente supervalorizou nossos órgãos públicos. Fruto dos conflitos gerados e da imensa burocracia que instituiu, logo virou “letra morta”. Desrespeitou a realidade de nossa sociedade, e por isso não conseguiu promover […]
